TJRN - 0802406-92.2022.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 0802406-92.2022.8.20.5001 RECORRENTE: DIOMAR RIBEIRO VALDEVINO, DARCY DANTAS DE OLIVEIRA LINS RECORRIDO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, ora recorrente, haja vista sentença que julgou procedente a pretensão autoral, a qual possui como objeto a condenação ao pagamento de licença prêmio não usufruídas.
Aduz, em síntese, que contraiu vínculo empregatício com a recorrida, na data de 01/08/1980, sem prévia aprovação em concurso público.
Por tal razão, converto o julgamento do recurso inominado em diligência para que a parte autora, ora recorrida, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione aos autos documento que comprove que seu ingresso no serviço público decorreu de aprovação em concurso.
Cumprida a diligência, intime-se o Estado.
Após, autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
Natal/RN, 6 de junho de 2025 REYNALDO ODILO MARTINS SOARES Juiz Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802406-92.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 3 de abril de 2024. -
24/05/2023 11:53
Recebidos os autos
-
24/05/2023 11:53
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816416-10.2023.8.20.5001
Maria do Socorro Matias
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Advogado: Luciana Soares da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/03/2023 15:32
Processo nº 0822381-37.2021.8.20.5001
Iranildo Jose de Medeiros
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/08/2022 22:56
Processo nº 0822381-37.2021.8.20.5001
Iranildo Jose de Medeiros
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/05/2021 14:18
Processo nº 0800929-08.2022.8.20.5139
Rita de Cassia da Silva
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/12/2022 10:07
Processo nº 0847969-75.2023.8.20.5001
Jeymson Montenegro da Silva
Neon Pagamentos S.A.
Advogado: Sergio Simonetti Galvao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/08/2023 10:08