24/11/2024 14:57

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/11/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
09/08/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:19

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 05:22

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:55

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:45

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 08/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:39

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:48

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36151771 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0829564-88.2023.8.20.5001 Parte autora: MEXSIANO COSME PARAGUAI Parte ré: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA AUDIÊNCIA: Instrução DATA E HORÁRIO: 20/06/2024 09:00- TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2024, às 09h, na sala virtual de Audiência da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, presente o Exmo.

Juiz de Direito Dr.

Cleofas Coelho de Araujo Junior, comigo Lianne Mendes, Estagiária de Pós-Graduação.

Após o pregão de praxe, constatou-se a presença da parte autora, o Sr.

Mexsiano Cosme Paraguai, acompanhado pelo advogado Dr.

Flavio Moura Nunes de Vasconcelos (OAB/RN 4.480) e Dr.

Raulisson Bruno Xavier Da Silva (OAB/RN 21.604).

Presente também a parte ré Sal e Brasa Bar e Restaurante Alimentos e Bebidas Ltda, representada pelo preposto Francieli Pauleto (CPF: *08.***.*54-36), e acompanhada de sua procuradora, Dr.

Radir Azevedo Meira Filho (OAB/RN 6.049).

Aberta a audiência e relatado o processo, o MM Juiz indagou as partes sobre a possibilidade de uma composição amigável, porém não foi possível em face de ausência de propostas.

O MM Juiz indagou as partes sobre a existência de pendências processuais, as quais informaram não haver.

Passou-se então à produção de prova oral, de oitiva das testemunhas e depoimento pessoal da preposta da ré.

O autor requereu a dispensa da testemunha arrolada pela parte autora, a Srª Ana Roque (CPF: *69.***.*26-16), não havendo objeções por parte da ré, sendo deferido pelo MM Juiz.

Em seguida, ouviu-se o Sr.

Eduardo Expedito de Menezes (CPF: *31.***.*09-56), que respondeu às questões presentes no art. 457 do CPC e firmou compromisso como testemunha, na forma do art. 458 do CPC, respondendo esta, portanto, às perguntas formuladas pelo magistrado e pelos advogados das partes.

Por fim, foi tomado o depoimento do Sr.

Valdinei de Jesus Tiburski (CPF: *43.***.*04-06), que respondeu às questões presentes no art. 457 do CPC e firmou compromisso como testemunha, na forma do art. 458 do CPC, respondendo esta, portanto, às perguntas formuladas pelo magistrado e pelos advogados das partes.

Em comum acordo, as partes concordaram que foi discutido o interesse da parte autora em tomar o depoimento da preposta da parte ré, mas que, por uma discussão acerca das testemunhas que havia uma coincidência de nome e de indicação de ambas as partes, foi tomado primeiro o depoimento das testemunhas, passando despercebido a ordem das oitivas.

No entanto, conversando com os advogados, estes, de forma colaborativa, e realizando negócio jurídico processual durante a audiência, concordaram em ouvir o depoimento da preposta da parte ré, mesmo após o depoimento das testemunhas, sem que isso pudesse gerar nulidade.

Nesse sentido, tomou-se o depoimento pessoal da preposta da ré, que respondeu às perguntas feitas pelo procurador do autor.

Ouvidas as testemunhas arroladas e tomado o depoimento pessoal da ré, o MM Juiz indagou às partes sobre a necessidade produzir outras provas, tendo as mesmas, por seus advogados, informado que não há necessidade de produção de outras provas, além das que já constam nos autos.

Não havendo outras provas a serem produzidas, o MM Juiz declarou encerrada a instrução.

Foi concedido o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem suas as alegações finais.

Iniciando o prazo pela parte autora, a qual fica intimada neste ato e após, sem necessidade de nova intimação ou despacho, inicia-se o prazo da parte ré, também intimada no momento.

Decorrido o prazo para apresentação das razões finais, o magistrado determinou que os autos fossem conclusos para julgamento.

Cientes e intimadas as partes, em audiência.

Estejam advertidos e plenamente cientes os patronos que os prazos aplicáveis correrão na forma do Código de Processo Civil, contando como data da intimação a da realização desta audiência, independente das eventuais incongruências sistêmicas do PJe.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o termo, que vai devidamente assinado.

CLEOFAS COELHO DE ARAUJO JUNIOR Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:02

Audiência Instrução realizada para 20/06/2024 09:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/06/2024 15:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 14:43

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0829564-88.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, INTIMO as partes, por seus advogados para audiência de Instrução VIRTUAL designada para o dia 20/06/2024 às 09:00h na Sala de Audiência virtual, que será realizada pelo Sistema de realização de reuniões denominado TEAMS, conforme orientações abaixo.

ORIENTAÇÕES: A audiência será realizada através da ferramenta de videoconferência TEAMS cujo link segue disponibilizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTkyZDZlNWUtMTg0Ny00YzU4LWI0NGYtZTljODMyMTQ1ZDgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22fa4ed6a8-c54d-4d9d-a366-a9957affbb5b%22%7d LINK ENCURTADO:https://lnk.tjrn.jus.br/3a85g QR-CODE: Acrescenta-se também que, de acordo com a Resolução nº 314/2020 do CNJ, eventuais impossibilidades técnicas ou de ordem prática, para a realização do ato, admitirão sua suspensão e reaprazamento para momento posterior (podendo a data ser aprazada em conjunto com as partes, se for o caso), mediante decisão do Juízo.

As partes e advogados devem informar às testemunhas que elas ficarão restritas à sala de espera da Sala Virtual, e serão admitidas somente no momento de seu depoimento e, portanto, devem aguardar sua liberação.

A testemunha que não estiver presente no horário em que for chamada, se não puder ser substituída por outra presente, poderá ser dispensada.

As partes, advogados e testemunhas entrarão por link específico, qual seja, acima descrito, sendo necessário que todos os participantes baixem o arquivo do TEAMS antecipadamente para o computador ou para o telefone celular.

O computador deverá ter câmera e microfone habilitados, para os que forem participar por esse meio.

A intimação das testemunhas arroladas fica a cargo dos advogados das partes que as arrolaram (art. 455, caput), a menos que seja o caso de intimação judicial, na forma do art. 455, § 4º e seus incisos, CPC).

Natal/RN, 9 de abril de 2024 JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciário
09/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:45

Audiência Instrução designada para 20/06/2024 09:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 10:17

Audiência conciliação realizada para 14/11/2023 14:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/11/2023 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 14:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/11/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:37

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 17:24

Recebidos os autos.
06/06/2023 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/06/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:21

Audiência conciliação designada para 14/11/2023 14:00 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/06/2023 11:13

Recebidos os autos.
02/06/2023 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
02/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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