TJRN - 0827772-02.2023.8.20.5001

27/01/2025 10:56

Arquivado Definitivamente

27/01/2025 10:55

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.

05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024 03:40

Conclusos para julgamento

15/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 18:45

Conclusos para despacho

14/06/2024 13:48

Recebidos os autos

14/06/2024 13:48

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023 23:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023 06:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 06:39

Expedição de Certidão.

21/11/2023 06:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

23/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 11:31

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023 04:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 04:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 19:46

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento

08/08/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.

20/07/2023 18:57

Juntada de Petição de alegações finais

28/06/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 19:38

Conclusos para despacho

24/05/2023 19:38

Distribuído por sorteio