27/03/2025 04:12

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:26

Juntada de ato ordinatório
09/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:37

Juntada de ato ordinatório
08/03/2025 07:55

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 07/03/2025 23:59.
07/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 15:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:41

Conclusos para despacho
09/10/2024 21:40

Processo Reativado
09/10/2024 21:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:11

Determinado o arquivamento
16/09/2024 18:57

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:44

Recebidos os autos
16/09/2024 14:44

Juntada de intimação de pauta
02/12/2023 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 08:11

Juntada de Certidão
05/11/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:00

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804352-41.2023.8.20.5300

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Paulo Roberto Rodrigues do Sacramento

Advogado: Vanildo Cunha Fausto de Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0804352-41.2023.8.20.5300

Paulo Roberto Rodrigues do Sacramento

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0806416-82.2022.8.20.5001

Maria das Gracas Batista Ferreira

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0806416-82.2022.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Francisca Raimunda de Franca

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0846296-47.2023.8.20.5001

Joselia Amorim de Medeiros

Municipio de Natal

Advogado: Katherine Alessandra Fernandes Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2023 12:22

Exibir Processo