TJRN - 0804343-50.2021.8.20.5106

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO TOMAZ NETO

CPF *07.***.*79-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 07:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2025 07:21

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 01:46

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0804343-50.2021.8.20.5106 AUTOR: ANTONIO TOMAZ NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO TOMAZ NETO Advogado do(a) AUTOR: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO - RN14030 REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros CERTIDÃO Certifico que, da análise dos autos se verifica apresentada, tempestivamente, pela Fazenda Pública (Ministério Público, pela União, pelos Estados e Municípios e respectivas autarquias), impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença, pelo que seguem os autos para diligências de praxe da secretaria judiciária com referência aos atos de citar e(ou) intimar via Sistema/Correios.

    Mossoró/RN, 22/05/2025 LISANDRA MICHELLE CLEMENTE DA SILVA documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Unidade de Controle de Prazos

  • 27/05/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 07:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 07:42

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/11/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 20:52

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 20:52

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:16

    Processo Reativado

  • 01/10/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/06/2024 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/06/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 13:14

    Juntada de contrarrazões

  • 03/06/2022 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 05:21

    Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ NETO em 02/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 06:09

    Decorrido prazo de TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 03:38

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 03:38

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 18:48

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/03/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 20:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2022 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO em 02/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2021 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 02:09

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 11:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/10/2021 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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