STJ - 0802069-50.2020.8.20.5106

20/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 457396/2023 - AgInt

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457396 - AgInt no AREsp 2320733 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457396/2023 - AgInt no AREsp 2320733/RN

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457396/2023 - AgInt no AREsp 2320733/RN

20/06/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para P H P DE F apresentar resposta à petição n. 457396/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 457396/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457396/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457396/2023

17/05/2023 11:52

Protocolizada Petição 457396/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

26/04/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375270/2023

26/04/2023 13:33

Protocolizada Petição 375270/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

28/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE