20/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:26

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 07:44

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:03

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/06/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Alexandria.
13/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:31

Juntada de diligência
29/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 15:48

Juntada de diligência
27/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:17

Juntada de diligência
27/05/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:15

Juntada de diligência
27/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/06/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Alexandria.
15/05/2024 10:11

Outras Decisões
15/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:49

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Processo: 0800687-05.2023.8.20.5110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: 76ª Delegacia de Polícia Civil Alexandria/RN e outros REU: MARCELO RODRIGUES DA ROCHA e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) O(A) Doutor(a) WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexandria, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria Judiciária a Ação Penal - Procedimento Ordinário, Processo nº 0800687-05.2023.8.20.5110, proposta pelo MPRN - Promotoria Alexandria/RN e outros, em face de Flávio Dias de Melo, conhecido como “Galego de Diana”, brasileiro, solteiro, pintor, inscrito sob o CPF nº *01.***.*15-92, nascido em 10/05/1991, com 32 anos de idade na data do fato, natural de Caraúbas/RN, filho de Sebastiana Maria de Sousa e Cosme Dias de Melo, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) no prazo de 10 (dez) dias, responder(em), por escrito, à acusação, oportunidade em que poderá(ão) aduzir toda matéria de defesa, arrolar testemunhas, no máximo oito, devendo o(s) acusado(s) ser(em) advertido(s) que, caso a defesa não seja apresentada, nem seja constituído defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo por este Juízo nos termos do que preceitua o art. 396 do Código Processo Penal, na redação atualizada pela Lei 11.719/2008, bem como de que a partir do recebimento da denúncia, também deverá informar sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequadas intimação e comunicação oficial.

Dado e passado nesta cidade, aos 23 de fevereiro de 2024.

Eu, MYLENE ALYNE DE OLIVEIRA FERNANDES, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi, indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz(a) de Direito.

ALEXANDRIA/RN, 23 de fevereiro de 2024.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 16:15

Juntada de diligência
14/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:46

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:32

Audiência instrução e julgamento cancelada para 10/11/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Alexandria.
29/09/2023 12:03

Audiência instrução e julgamento designada para 10/11/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Alexandria.
29/09/2023 06:48

Outras Decisões
27/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:40

Conclusos para decisão
24/09/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
13/08/2023 10:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2023 14:58

Expedição de Mandado.
26/07/2023 05:40

Recebida a denúncia contra MARCELO RODRIGUES DA ROCHA e FLÁVIO DIAS DE MELO
25/07/2023 18:24

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:43

Juntada de Petição de denúncia
13/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804015-61.2024.8.20.5124

Mprn - 10 Promotoria Parnamirim

Vandilma Maria de Oliveira

Advogado: Francisco de Souza Nunes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0003460-29.2006.8.20.0106

10ª Delegacia de Homicidios e de Proteca...

Cleilson Alves Bezerra

Advogado: Luiz Antonio Pereira de Lira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803411-91.2023.8.20.5106

Francisca Barbosa Cavalcante

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0863592-19.2022.8.20.5001

Israel de Souza Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0800271-13.2024.8.20.5139

Maria das Gracas Marques

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2024 16:02

Exibir Processo