TJRN - 0844789-51.2023.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 09:20
Recebidos os autos
-
13/03/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:14
Juntada de ato ordinatório
-
29/01/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 04:25
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
02/12/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
23/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:57
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
14/09/2024 02:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:48
Decorrido prazo de GILVANA GOMES DUARTE em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 10:38
Decorrido prazo de GILVANA GOMES DUARTE em 09/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:50
Juntada de ato ordinatório
-
15/08/2024 06:01
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
15/08/2024 05:59
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
14/08/2024 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 03:37
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/06/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 06:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 06:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0844789-51.2023.8.20.5001 Exequente: GILVANA GOMES DUARTE Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - GILVANA GOMES DUARTE, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 11 de junho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
11/06/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 07:47
Juntada de ato ordinatório
-
10/06/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 01:32
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:34
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0844789-51.2023.8.20.5001 GILVANA GOMES DUARTE Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Estado do Rio Grande do Norte - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença e/ou Comprovar Cumprimento de Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).
Natal/RN, 17 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. -
17/04/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 10:02
Juntada de ato ordinatório
-
17/04/2024 09:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 09:13
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 09:13
Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 01/04/2024 23:59.
-
20/12/2023 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 07:19
Juntada de diligência
-
15/12/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 04:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2023 04:36
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
08/12/2023 09:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/12/2023 03:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 02:57
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:34
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 05:35
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 01:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 08:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/10/2023 10:39
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 13:50
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANA GOMES DUARTE.
-
10/08/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816730-58.2020.8.20.5001
Ednayde Salustio dos Santos
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Giza Fernandes Xavier
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/12/2023 13:11
Processo nº 0824258-51.2022.8.20.5106
Delegacia Especializada de Atendimento A...
Vandemberg Pereira de Azevedo
Advogado: Maria de Lourdes Xavier de Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/12/2022 11:42
Processo nº 0800086-05.2021.8.20.5163
Gerfeson Alves de Oliveira
Madson Francoares de Sousa Oliveira
Advogado: Celso de Oliveira Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/03/2021 12:15
Processo nº 0805427-37.2018.8.20.5124
Marcus Antonio Gomes Paes
Umberto David Cansian
Advogado: Genaro Costi Scheer
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/05/2018 16:53
Processo nº 0819547-46.2022.8.20.5124
Katia Maria Gomes da Silva
Cosern
Advogado: Clivanir Cassiano de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2022 11:23