23/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:29

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 05:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 10:57

Outras Decisões
07/12/2024 04:48

Publicado Intimação em 09/10/2024.
07/12/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:42

Publicado Intimação em 22/04/2024.
02/12/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800531-13.2024.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais.

Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual.

Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 (trinta) dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença.

Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800531-13.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem com sobre os documentos porventura juntados.

AÇU, 18 de abril de 2024 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
18/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 13:41

Audiência conciliação realizada para 26/03/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
26/03/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 13:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
26/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:47

Audiência conciliação designada para 26/03/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
19/02/2024 11:45

Recebidos os autos.
19/02/2024 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu
19/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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