02/12/2024 10:20

Publicado Intimação em 05/09/2024.
02/12/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
29/11/2024 06:51

Publicado Intimação em 21/06/2024.
29/11/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
09/10/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:28

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:13

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:47

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:50

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800395-81.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA HELENA DE LIMA REU: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo.

Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
13/06/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 05:10

Decorrido prazo de MARIA DANIELE DA SILVA SILVESTRE em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:45

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800395-81.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RITA HELENA DE LIMA Requerido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 120795790 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 10 de maio de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
10/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:02

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:52

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 22:09

Publicado Citação em 15/04/2024.
16/04/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800395-81.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA HELENA DE LIMA REU: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.

Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.

Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.

Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).

Assim, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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