07/12/2024 01:06

Publicado Intimação em 19/04/2024.
07/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/11/2024 06:16

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 06:16

Transitado em Julgado em 05/11/2024
12/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:17

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:04

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 15:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0808659-04.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: KAMYLLA RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA Polo Passivo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID. 127690878 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 9 de agosto de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID. 127690878 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 9 de agosto de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 13:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 05/08/2024 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
05/08/2024 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 05/08/2024 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0808659-04.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): KAMYLLA RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Ré(u)(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 17 de abril de 2024 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
17/04/2024 11:41

Recebidos os autos.
17/04/2024 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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