TJRN - 0804487-11.2024.8.20.0000

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00398105/2025 - AgInt no AREsp 2875627/RN

19/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 749814/2025

19/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 749814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398105/2025 - AgInt no AREsp 2875627/RN

28/05/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 398105/2025 - AgInt

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0398105 - AgInt no AREsp 2875627 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416176/2025

12/05/2025 17:32

Protocolizada Petição 416176/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 398105/2025 -

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 398105/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 398105/2025

07/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 398105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

09/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2025 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE