16/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2025 05:59

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:41

Recebidos os autos
28/03/2025 18:41

Juntada de decisão
29/11/2024 14:52

Publicado Intimação em 26/04/2024.
29/11/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
28/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0834876-45.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ANTONIO SUASSUNA PARENTE EXECUTADO: Procuradoria Geral Estado Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ANTONIO SUASSUNA PARENTE e Procuradoria Geral Estado Rio Grande do Norte e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões aos apelos. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 24 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
24/04/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:26

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/04/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 05:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:11

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:11

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:16

Juntada de ato ordinatório
19/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:47

Outras Decisões
04/09/2023 21:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 02:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2023 11:33

Expedição de Mandado.
11/08/2023 04:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
03/08/2023 00:31

Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:53

Decorrido prazo de TERTIUS CESAR MOURA REBELO em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:45

Outras Decisões
26/07/2023 11:30

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:09

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:09

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 21:30

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
10/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 18:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 18:46

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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