TJRN - 0810108-46.2023.8.20.5004

16/12/2024 23:46

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 23:46

Juntada de Certidão

12/12/2024 17:18

Juntada de Certidão

12/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 11:35

Conclusos para despacho

27/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024 11:24

Transitado em Julgado em 05/07/2024

12/11/2024 11:21

Recebidos os autos

12/11/2024 11:21

Juntada de intimação de pauta

09/04/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2024 12:06

Juntada de Certidão

26/03/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024 17:23

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 15:10

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 19/03/2024 23:59.

19/03/2024 02:58

Decorrido prazo de ERASMO HEITOR CABRAL em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024 15:23

Decorrido prazo de ERASMO HEITOR CABRAL em 15/03/2024 23:59.

13/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento

13/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 07:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 07:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/03/2024 23:59.

04/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 11:53

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023 08:27

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 08:23

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 12:22

Conclusos para julgamento

22/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 16:34

Conclusos para julgamento

17/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 12:37

Decorrido prazo de ROSEANE DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 12:37

Decorrido prazo de ROSEANE DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 10:48

Conclusos para julgamento

11/10/2023 10:47

Decorrido prazo de ROSEANE DE OLIVEIRA em 10/10/2023.

15/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 17:31

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023 16:14

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023 07:21

Juntada de Certidão

22/08/2023 07:19

Desentranhado o documento

21/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 18:32

Conclusos para despacho

17/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 09:04

Conclusos para despacho

01/08/2023 06:05

Expedição de Certidão.

01/08/2023 06:05

Decorrido prazo de ROSEANE DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 10:21

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2023 03:48

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 06/07/2023 23:59.

03/07/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 00:48

Conclusos para decisão

13/06/2023 00:48

Distribuído por sorteio