17/07/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 00:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0818945-02.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DILMA TEIXEIRA DE SOUZA EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 7 de abril de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
07/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:33

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 00:58

Juntada de Petição de apelação
18/03/2025 03:59

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 20:57

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/11/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
13/11/2024 14:52

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0818945-02.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: DILMA TEIXEIRA DE SOUZA Réu/Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:01

Juntada de ato ordinatório
09/11/2024 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:06

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:01

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:29

Expedição de Certidão.
19/05/2024 03:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0818945-02.2023.8.20.5001 Autor: DILMA TEIXEIRA DE SOUZA Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO DILMA TEIXEIRA DE SOUZA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 23 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
23/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:54

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:52

Juntada de Petição de laudo pericial
25/03/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 14:36

Juntada de diligência
08/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:36

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 05/03/2024 09:31.
06/03/2024 15:51

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 05/03/2024 09:31.
28/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:47

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 09:00

Juntada de diligência
26/10/2023 08:47

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:45

Outras Decisões
12/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:21

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 16/05/2023 23:59.
13/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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