TJRN - 0800785-58.2021.8.20.5110

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO

CPF *50.***.*54-36

VANUZIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *58.***.*61-01

Advogados

LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO

OAB: 13162/RN

CPF *50.***.*54-36

Polo Passivo

Partes

ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES

CPF *80.***.*87-03

ANTONIO MOREIRA PIRES

CPF *26.***.*36-49

NILTON SILVINO DA SILVA

CPF *06.***.*47-68

LAUDILEIDE FERNANDES SANTIAGO DE LIMA

CPF *58.***.*13-32

ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA PIRES

MARIA JANAISA TORRES

CPF *53.***.*57-80

Advogados

ANA MARIA PIRES DE PAIVA

OAB: 8174/RN

CPF *45.***.*05-70

ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 12244/RN

CPF *54.***.*35-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

UNIAO FEDERAL

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

CNPJ: 08.148.462/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:28

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 14/11/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2024 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 03:15

    Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 05/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/09/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 04:29

    Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 04:29

    Decorrido prazo de ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:26

    Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/08/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 11:54

    Juntada de Petição de planilha de cálculos

  • 12/08/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 02:33

    Decorrido prazo de ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 02:33

    Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 08/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:54

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 29/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:20

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 29/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 16:59

    Juntada de despacho

  • 20/03/2024 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 02:01

    Decorrido prazo de ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/02/2024 02:52

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 28/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 08/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 01/02/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 16:30

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 20:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/12/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:21

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:21

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:03

    Decorrido prazo de ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:03

    Decorrido prazo de ALLYNNE HELENA PIRES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:03

    Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:03

    Decorrido prazo de ANA MARIA PIRES DE PAIVA em 24/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:37

    Outras Decisões

  • 04/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:19

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:41

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:00

    Juntada de diligência

  • 21/09/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:59

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 10/10/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Alexandria.

  • 19/09/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 16:51

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 16:25

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2023 14:40 Vara Única da Comarca de Alexandria.

  • 16/08/2023 14:21

    Decorrido prazo de Réus em lugar incerto e eventuais interessados em 02/05/2023.

  • 16/08/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de NILTON SILVINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de LAUDILEIDE FERNANDES SANTIAGO DE LIMA em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de MARIA JANAISA TORRES em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/07/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 13:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/06/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:51

    Indeferida a petição inicial

  • 05/05/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 05:39

    Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 02/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 16:39

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 13/04/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 22:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/12/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 03:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 13:37

    Decorrido prazo de NILTON SILVINO DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

  • 04/10/2022 12:13

    Decorrido prazo de MARIA JANAISA TORRES em 30/09/2022 23:59.

  • 04/10/2022 12:13

    Decorrido prazo de LAUDILEIDE FERNANDES SANTIAGO DE LIMA em 30/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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