TJRN - 0849770-26.2023.8.20.5001

21/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 25/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/06/2025 23:59.

11/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025 16:53

Juntada de diligência

18/05/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025 11:17

Juntada de diligência

23/04/2025 22:36

Expedição de Mandado.

23/04/2025 22:36

Expedição de Mandado.

23/04/2025 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 12:41

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.

25/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:32

Julgado procedente o pedido

11/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento

11/02/2025 08:40

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação

28/09/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 12:28

Conclusos para despacho

16/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 12:43

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:51

Recebidos os autos

21/06/2024 10:51

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 00:25

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 05:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 04:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

07/12/2023 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 09:26

Indeferida a petição inicial

15/11/2023 07:14

Conclusos para despacho

14/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 06:07

Conclusos para despacho

10/10/2023 21:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 15:21

Conclusos para despacho

31/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio