01/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/08/2025 20:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:23

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 03:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800731-22.2023.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: NUBYA ANALIANY DE OLIVEIRA Polo Passivo: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 20 de agosto de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:25

Transitado em Julgado em 28/11/2024
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:44

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 12:19

Recebidos os autos
28/06/2024 12:19

Juntada de intimação de pauta
15/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2024 08:56

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 15:49

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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