06/05/2025 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0800697-85.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de 30 (TRINTA) dias.

Natal, 14/04/2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Serventuário
14/04/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 06:20

Conclusos para despacho
04/10/2024 06:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 01:18

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 08:10

Juntada de diligência
23/07/2024 08:35

Expedição de Mandado.
25/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:30

Recebidos os autos
24/06/2024 13:30

Juntada de intimação de pauta
14/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:06

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2023 02:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:06

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 07:26

Conclusos para julgamento
21/03/2023 02:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2023 23:59.
08/02/2023 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:45

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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