23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:51

Processo Reativado
27/11/2024 07:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 16:19

Outras Decisões
18/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:18

Determinado o arquivamento
03/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:05

Recebidos os autos
27/06/2024 16:05

Juntada de intimação de pauta
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801874-26.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de abril de 2024.
12/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 12:10

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 07:56

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:02

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:10

Recebida a emenda à inicial
03/02/2023 07:35

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:42

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 18:10

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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