TJRN - 0805222-13.2023.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            04/10/2024 08:26 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            04/10/2024 08:26 Juntada de Certidão 
- 
                                            03/10/2024 03:23 Decorrido prazo de RENATTA GABRIELLA PEREIRA DE MELO NOBREGA em 02/10/2024 23:59. 
- 
                                            03/10/2024 03:11 Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 02/10/2024 23:59. 
- 
                                            03/10/2024 00:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            03/10/2024 00:32 Decorrido prazo de RENATTA GABRIELLA PEREIRA DE MELO NOBREGA em 02/10/2024 23:59. 
- 
                                            03/10/2024 00:30 Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 02/10/2024 23:59. 
- 
                                            01/09/2024 18:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/09/2024 18:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/08/2024 14:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            07/07/2024 04:21 Conclusos para decisão 
- 
                                            06/07/2024 18:00 Recebidos os autos 
- 
                                            06/07/2024 18:00 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            12/03/2024 14:35 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            12/03/2024 14:34 Decorrido prazo de parte apelada em 06/03/2024. 
- 
                                            07/03/2024 05:03 Decorrido prazo de RENATTA GABRIELLA PEREIRA DE MELO NOBREGA em 06/03/2024 23:59. 
- 
                                            07/03/2024 04:34 Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 06/03/2024 23:59. 
- 
                                            30/01/2024 16:58 Juntada de Petição de substabelecimento 
- 
                                            30/01/2024 11:06 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/01/2024 11:02 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/11/2023 14:30 Juntada de Petição de recurso de apelação 
- 
                                            11/11/2023 01:17 Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 10/11/2023 23:59. 
- 
                                            11/11/2023 01:17 Decorrido prazo de BEATRIZ DANTAS DAVIM DE COUTO MAURÍCIO em 10/11/2023 23:59. 
- 
                                            11/11/2023 01:17 Decorrido prazo de RENATTA GABRIELLA PEREIRA DE MELO NOBREGA em 10/11/2023 23:59. 
- 
                                            17/10/2023 17:48 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/10/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/10/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/10/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/10/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/10/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/10/2023 11:19 Concedida a Segurança a JOERTON CAVALCANTE FONSECA 
- 
                                            27/06/2023 11:00 Conclusos para julgamento 
- 
                                            12/04/2023 10:58 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            27/03/2023 11:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/03/2023 11:41 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/03/2023 11:38 Decorrido prazo de Estado do RN em 07/03/2023. 
- 
                                            09/03/2023 14:57 Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO em 07/03/2023 23:59. 
- 
                                            07/03/2023 17:35 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2023 23:59. 
- 
                                            06/03/2023 17:24 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            28/02/2023 12:06 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/02/2023 21:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            16/02/2023 21:24 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            14/02/2023 13:13 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/02/2023 13:04 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
- 
                                            14/02/2023 12:18 Expedição de Mandado. 
- 
                                            06/02/2023 18:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/02/2023 17:17 Concedida em parte a Medida Liminar 
- 
                                            02/02/2023 21:54 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/02/2023 21:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807400-76.2016.8.20.5001
Tania Alves Ferreira do Nascimento
Estado do Rio Grade do Norte
Advogado: Bruno Santos de Arruda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/03/2016 11:04
Processo nº 0807404-16.2021.8.20.5106
Raimunda Bizerra de Souza
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Advogado: Livia Maria Coelho Nunes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/04/2021 16:56
Processo nº 0869867-47.2023.8.20.5001
Simone Silva Pinheiro Duarte
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/11/2023 16:24
Processo nº 0101282-07.2014.8.20.0116
Municipio de Tibau do Sul
Luiz Gustavo Goncalves
Advogado: Veni Rosangela Gomes de Sousa Macedo Vir...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/09/2014 14:55
Processo nº 0805222-13.2023.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Ivna Darling Lainez
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/03/2024 14:35