20/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Levy Lucas da Costa em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de SUENIA PATRICIA ALVES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Levy Lucas da Costa em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de SUENIA PATRICIA ALVES em 13/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0809447-38.2021.8.20.5004 Ação:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL THISALIAH Advogado:Advogado(s) do reclamante: IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, SUENIA PATRICIA ALVES Executado: VERUZIA SOARES DA COSTA Advogado: S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução com bem penhorado de formar regular.

A parte executada VERUZIA SOARES DA COSTA satisfez a obrigação, conforme comunicação do condomínio credor na petição inserida no id 0809447-38.2021.8.20.5004. .

Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 5 de fevereiro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0809447-38.2021.8.20.5004 Exeqüente: CONDOMINIO RESIDENCIAL THISALIAH Advogado: Advogado(s) do reclamante: IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, SUENIA PATRICIA ALVES] Executado: VERUZIA SOARES DA COSTA] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LEVY LUCAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEVY LUCAS DA COSTA DESPACHO Visto em correição.

Processo com tramitação regular.

Trata-se de ação de execução com depósito judicial integral da dívida, cujo levantamento dos valores, se deu mediante alvará de autorização.

Intime-se a parte exequente para requerimentos necessários, em dez dias, sob pena de remessa dos autos à sentença extintiva (art. 924, II, do CPC).

Após, venham os autos conclusos.

P.I.C Natal/RN, 27 de novembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito
12/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:47

Expedição de Alvará.
01/11/2024 18:47

Expedição de Alvará.
31/10/2024 15:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0809447-38.2021.8.20.5004 Exeqüente:CONDOMINIO RESIDENCIAL THISALIAH Advogado:Advogado(s) do reclamante: IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, SUENIA PATRICIA ALVES Executado:VERUZIA SOARES DA COSTA Advogado: Advogado(s) do reclamado: LEVY LUCAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEVY LUCAS DA COSTA] D E S P A C H O Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular.

Foi juntado extrato da conta judicial, conforme id 129593656.

Expeça-se alvará de autorização em favor do condomínio credor, e de seu advogado.

Após, venham os autos conclusos.

P.I.C Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
29/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:08

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0809447-38.2021.8.20.5004 Exeqüente:CONDOMINIO RESIDENCIAL THISALIAH Advogado:Advogado(s) do reclamante: IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, SUENIA PATRICIA ALVES Executado:VERUZIA SOARES DA COSTA Advogado: Advogado(s) do reclamado: LEVY LUCAS DA COSTA] D E S P A C H O Trata-se de ação de execução fiscal, com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular.

Foi aprazado leilão para o dia 22 de maio de 2024, no moldes da decisão de id 119839473.

A parte executada em petição de id 121299923, informa o deposito judicial no valor de R$ 11.276,05 (onze mil duzentos e setenta e seis reais e cinco centavos), inferior àquele indicado pelo condomínio credor, na planilha de id 121300755.

Decido.

Diante do referido depósito judicial, exclua-se o bem do referido leilão.

Intime-se o condomínio credor, para atualizar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco dias), bem como informar os dados bancários, para liberação de alvará judicial.

Após, Intime-se a parte executada no mesmo prazo, para complementar o pagamento da dívida, sob pena de inclusão do bem no próximo leilão judicial deste juízo.

Após, venham os autos conclusos.

P.I.C Natal/RN, 14 de maio de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
16/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:39

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0809447-38.2021.8.20.5004 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL THISALIAH ADVOGADO: IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, SUENIA PATRICIA ALVES EXECUTADO: VERUZIA SOARES DA COSTA ADVOGADO: LEVY LUCAS DA COSTA D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 106822982).

Inclua-se o bem penhorado em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através dos SITES indicados do "Edital de Leilão Judicial e Intimação".

Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 22 de maio de 2024, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.

Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial, Roberto Alexandre Neves Fernandes Filho, através da Portaria Nº 307/2021-TJ, de 24 de fevereiro de 2021.

Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC.

Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes.

Intime-se a parte exequente, em 05 dias, para juntar a certidão imobiliária do imóvel penhorado e devidamente atualizada.

Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC.

Providências necessárias.

P.

I.C Natal, 24 de abril de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
25/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:13

Outras Decisões
24/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:24

Outras Decisões
09/04/2024 15:04

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:04

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 03:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 03:56

Decorrido prazo de VERUZIA SOARES DA COSTA em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/12/2023 11:00 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
04/03/2024 12:28

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 11:00, 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
05/12/2023 05:08

Decorrido prazo de VERUZIA SOARES DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:11

Audiência instrução e julgamento designada para 12/12/2023 11:00 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
17/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:53

Decorrido prazo de VERUZIA SOARES DA COSTA em 14/11/2023.
15/11/2023 05:02

Decorrido prazo de Levy Lucas da Costa em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:35

Determinada Requisição de Informações
24/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 20:34

Juntada de ato ordinatório
02/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 09:04

Juntada de diligência
24/08/2023 07:45

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 02:32

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2023 11:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:58

Determinada Requisição de Informações
12/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 10:04

Expedição de Mandado.
10/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:15

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 08:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:53

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:46

Conclusos para despacho
26/02/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 12:17

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:32

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:45

Outras Decisões
14/12/2022 10:06

Conclusos para despacho
14/12/2022 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:26

Processo Reativado
06/12/2022 15:11

Determinada Requisição de Informações
05/12/2022 07:58

Conclusos para decisão
04/12/2022 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 00:59

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 14:32

Outras Decisões
03/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:33

Transitado em Julgado em 21/03/2022
23/03/2022 04:33

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 21/03/2022 23:59.
23/03/2022 04:33

Decorrido prazo de Levy Lucas da Costa em 21/03/2022 23:59.
16/02/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 23:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2021 09:39

Conclusos para decisão
30/11/2021 02:17

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 00:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 22:49

Conclusos para julgamento
11/09/2021 02:49

Decorrido prazo de IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA em 09/09/2021 23:59.
08/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:52

Conclusos para despacho
05/08/2021 11:06

Juntada de Petição de embargos à execução
02/08/2021 22:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 21:01

Outras Decisões
30/06/2021 23:31

Conclusos para despacho
30/06/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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