28/11/2024 06:32

Publicado Intimação em 24/10/2024.
28/11/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 16:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 04:22

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0858914-58.2022.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS ASSESSORES JURIDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE IMPETRADO: PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à fase de conhecimento.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

Natal/RN, 15 de outubro de 2024.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:25

Recebidos os autos
08/07/2024 13:25

Juntada de intimação de pauta
14/03/2024 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 23:43

Conclusos para julgamento
08/01/2024 23:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
18/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.
18/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 07:34

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO RN em 29/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 08:17

Expedição de Mandado.
12/05/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 19:55

Conclusos para decisão
25/01/2023 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 00:47

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO RN em 13/12/2022 23:59.
12/11/2022 01:46

Decorrido prazo de CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 11:21

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 09:24

Expedição de Mandado.
16/10/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:57

Concedida a Segurança a Associação dos Assessores Jurídicos do Estado do RN
11/10/2022 13:23

Conclusos para julgamento
14/09/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 06:15

Decorrido prazo de JOSE DUARTE SANTANA em 26/08/2022 23:59.
30/08/2022 06:14

Decorrido prazo de JOSE DUARTE SANTANA em 26/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 10:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
10/08/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 09:23

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:28

Expedição de Mandado.
08/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 14:25

Juntada de custas
08/08/2022 14:18

Conclusos para decisão
08/08/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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