29/07/2024 18:18

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:42

Recebidos os autos
02/07/2024 09:42

Juntada de intimação de pauta
08/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2023 05:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 05:06

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:36

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:38

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 10:26

Conclusos para julgamento
05/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:02

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 19:59

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:02

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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