01/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:51

Processo Reativado
01/09/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:19

Processo Reativado
16/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 23:14

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:06

Determinado o arquivamento
24/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:28

Recebidos os autos
23/09/2024 10:28

Juntada de petição
17/02/2021 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2021 05:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 05:31

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 05:30

Decorrido prazo de RAFAEL BARROCA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 05:30

Decorrido prazo de AVELINO VIANA NETO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 05:30

Decorrido prazo de SYLTON ARRUDA DE MELO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 05:30

Decorrido prazo de DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 07:24

Julgado improcedente o pedido
23/09/2020 13:27

Conclusos para decisão
23/09/2020 13:26

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
09/09/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2020 09:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 15:49

Julgado improcedente o pedido
23/06/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:05

Conclusos para julgamento
31/01/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 03:37

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 12/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 15:42

Juntada de Petição de contestação
28/11/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 17:20

Outras Decisões
04/07/2019 10:58

Conclusos para decisão
04/07/2019 10:57

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 14:52

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2019 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇAO DE NATAL em 07/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 08:28

Decorrido prazo de ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE em 21/02/2019 23:59:59.
20/01/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 13:26

Conclusos para decisão
10/01/2019 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 10:01

Declarada incompetência
09/01/2019 13:32

Conclusos para decisão
08/01/2019 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/12/2018 13:47

Juntada de Certidão
23/12/2018 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/12/2018 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2018 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
23/12/2018 10:59

Conclusos para despacho
23/12/2018 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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