TJRN - 0800773-85.2023.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO ALVES DA COSTA NETO

CPF *19.***.*22-13

Advogados

ALZIVAN ALVES DE MOURA

OAB: 13451/RN

CPF *72.***.*54-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

1 DEFENSORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*20-23

MARIA CALIANE DE OLIVEIRA ALVES

CPF *34.***.*02-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:30

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de CICERO ALVES DA COSTA NETO

  • 05/09/2025 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 08:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/08/2025 01:46

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 19/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 21:47

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 25/11/2024 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 19/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 15:32

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/06/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 07/06/2024 15:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:50, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 20/05/2024 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 15:11

    Juntada de diligência

  • 14/05/2024 16:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/05/2024 06:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 06:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800773-85.2023.8.20.5300 Ação: [Contra a Mulher] Por ordem da Dra.

    TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado para o dia 04 de junho de 2024, às 09h50min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 25 de abril de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 25/04/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:42

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 04/06/2024 09:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 22/01/2024 16:31

    Audiência Instrução e julgamento designada para 04/06/2025 09:50 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 19/01/2024 08:53

    Outras Decisões

  • 18/01/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:42

    Decorrido prazo de CICERO ALVES DA COSTA NETO em 20/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 06:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 06:56

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 18:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/05/2023 14:22

    Recebida a denúncia contra CICERO ALVES DA COSTA NETO

  • 12/05/2023 18:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/05/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/03/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 08:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/03/2023 07:52

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/03/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:54

    Audiência de custódia realizada para 30/01/2023 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/01/2023 14:54

    Concedida a Liberdade provisória de Cicero Alves da Costa Neto.

  • 30/01/2023 14:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 14:45, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/01/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 12:57

    Audiência de custódia designada para 30/01/2023 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 30/01/2023 12:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/01/2023 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 30/01/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/01/2023 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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