13/09/2025 00:31

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:56

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:43

Juntada de cálculo
08/07/2025 00:37

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:43

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0801193-98.2021.8.20.5126 Parte autora: ANNA LAURA SOARES DE OLIVEIRA Parte requerida: Município de Japi DESPACHO Considerando a impugnação apresentada pelo ente executado e que o montante controverso representa pequena porcentagem do total em execução, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pelo Município ou se deseja a designação de perícia contábil pela Contadoria Judicial deste tribunal.

Tudo cumprido, retornem-se os autos conclusos.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 02:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:57

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:02

Outras Decisões
13/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:58

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:48

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:50

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:19

Recebidos os autos
09/07/2024 12:19

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 15:49

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:11

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:11

Decorrido prazo de LAYSA DARYNA DA SILVA NUNES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:11

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:11

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 13:46

Conclusos para decisão
06/06/2023 06:13

Expedição de Certidão.
06/06/2023 06:13

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 02/06/2023 23:59.
08/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 01:04

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:35

Declarada incompetência
15/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:09

Decorrido prazo de Município de Japi/RN em 30/09/2022.
04/10/2022 10:26

Decorrido prazo de Município de Japi em 30/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 16:55

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 15:06

Expedição de Mandado.
09/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:09

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:35

Outras Decisões
14/06/2022 14:24

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:25

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 07:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 03:14

Decorrido prazo de Município de Japi em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 08:35

Juntada de Petição de certidão
28/09/2021 13:22

Expedição de Mandado.
07/06/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 14:24

Conclusos para decisão
27/05/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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