12/09/2025 06:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0800540-71.2022.8.20.5123 Demandante: GAUDENCIO ARISTIDES DE AZEVEDO Demandado(a): MUNICIPIO DE PARELHAS Ato Ordinatório CERTIFICO, em razão do meu ofício, que juntei o Extrato do Demonstrativo de Cálculo, conforme se verifica em anexo.

Procedo a intimação das partes, prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 11 da Resolução 17/2021 do TJRN.

O referido é verdade; dou fé.

PARELHAS/RN, 2025-09-10.

GABRIEL GERMANO MACIEL Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800540-71.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: GAUDENCIO ARISTIDES DE AZEVEDO Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARELHAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas.

Parelhas, na data da assinatura digital.

GABRIEL GERMANO MACIEL Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 08/08/2025
05/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/07/2025 14:32

Juntada de cálculo
30/05/2025 06:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:52

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
20/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
06/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 10:03

Recebidos os autos
14/08/2024 10:03

Juntada de intimação de pauta
09/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 13:03

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:03

Juntada de Petição de contestação
21/04/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2022 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2022 15:53

Conclusos para despacho
08/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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