TJRN - 0805507-16.2022.8.20.5300

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES

CPF *08.***.*02-01

Advogados

AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE

OAB: 15506/RN

CPF *06.***.*97-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

NEIZA HAIANY GOMES DA SILVA

CPF *42.***.*02-47

RANNYELLA TEIXEIRA DA COSTA

CPF *77.***.*98-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 09:15

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 21/05/2025 10:43

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/05/2025 14:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 21/05/2025 10:43

    Determinado o arquivamento

  • 21/05/2025 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2025 10:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 18/05/2025 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 18:00

    Juntada de diligência

  • 18/05/2025 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 12:19

    Juntada de diligência

  • 01/05/2025 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 15:58

    Juntada de diligência

  • 30/04/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 05:19

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 14/04/2025 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 13/04/2025 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0805507-16.2022.8.20.5300 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 20/05/2025 14:30.

    CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

    CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

    CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

    MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

    Natal, 9 de abril de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria

  • 09/04/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 13:16

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/05/2025 14:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 05/12/2024 07:35

    Publicado Intimação em 10/05/2024.

  • 05/12/2024 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 04/06/2024 03:27

    Decorrido prazo de AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:01

    Decorrido prazo de AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:01

    Decorrido prazo de AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE em 27/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/05/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805507-16.2022.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

    Natal/RN, 8 de maio de 2024 ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 08/05/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 11:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES em 06/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 19:26

    Juntada de diligência

  • 20/03/2024 11:15

    Decorrido prazo de AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:15

    Decorrido prazo de AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE em 19/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 08:36

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/03/2024 11:54

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES

  • 28/02/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 12:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/02/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/02/2024 23:59.

  • 28/11/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 05:46

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 05:46

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 27/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 18:22

    Audiência instrução realizada para 11/10/2023 08:45 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 13/10/2023 18:22

    Outras Decisões

  • 13/10/2023 18:22

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 13/10/2023 18:22

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 08:45, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 09/10/2023 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 14:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/09/2023 16:52

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:52

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 25/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 21:05

    Audiência instrução designada para 11/10/2023 08:45 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 31/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 04:01

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 17/07/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:27

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 02/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:44

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/03/2023 10:32

    Decorrido prazo de NEIZA HAIANY GOMES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 19:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:43

    Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 17/02/2023 07:11

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 14:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES em 23/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 04:19

    Decorrido prazo de NEIZA HAIANY GOMES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 08:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2022 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 08:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2022 12:11

    Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 09/12/2022 12:11

    Concedida a Liberdade provisória de Francisco Neto Benigno Nunes.

  • 06/12/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2022 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/12/2022 10:14

    Juntada de diligência

  • 03/12/2022 21:46

    Juntada de diligência

  • 03/12/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 15:55

    Audiência de custódia realizada para 03/12/2022 15:21 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 03/12/2022 15:55

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 03/12/2022 15:55

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO NETO BENIGNO NUNES - CPF: *08.***.*02-01.

  • 03/12/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 09:54

    Audiência de custódia designada para 03/12/2022 15:21 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 03/12/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 07:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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