12/09/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:47

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:26

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:25

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800403-21.2023.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: MARIA DIONE SILVA DA PAZ DE OLIVEIRA Endereço: P.O Matão, 2160, Zona Rural, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: Avenida Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Evolua-se a classe processual, caso não evoluída.

Intime-se o Promovido para, em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:08

Processo Reativado
30/06/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:08

Processo Reativado
30/06/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 14:01

Recebidos os autos
10/06/2025 14:01

Juntada de intimação de pauta
06/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:54

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/02/2025.
17/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 04:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.
07/12/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
06/12/2024 10:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
27/11/2024 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 16:08

Conclusos para julgamento
08/08/2024 19:57

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:08

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 05:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 05:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 11:24

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 19:38

Outras Decisões
19/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:51

Decisão ou Despacho
11/05/2023 15:59

Conclusos para julgamento
08/05/2023 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 08:52

Decorrido prazo de MARIA DIONE SILVA DA PAZ DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 20:17

Conclusos para decisão
03/02/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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