TJRN - 0839618-84.2021.8.20.5001

1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX BRUNO MELO DOS SANTOS

CPF *09.***.*67-66

Advogados

LUCIANA PEREIRA LOPES

OAB: 7792/RN

CPF *20.***.*22-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

12ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

NICOLE RICHARD GALVAO GONCALVES

CPF *02.***.*14-88

ANA JULIA DE OLIVEIRA DIAS

CPF *06.***.*41-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 14:10

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 06/08/2024 09:31

    Decorrido prazo de ANA JULIA DE OLIVEIRA DIAS em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:08

    Decorrido prazo de ANA JULIA DE OLIVEIRA DIAS em 05/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 10:36

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/07/2024 07:29

    Decorrido prazo de ALEX BRUNO MELO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 07:17

    Decorrido prazo de ALEX BRUNO MELO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

  • 30/06/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 17:54

    Juntada de diligência

  • 18/06/2024 14:40

    Decorrido prazo de Luciana Pereira Lopes em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:39

    Decorrido prazo de Luciana Pereira Lopes em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:39

    Decorrido prazo de Luciana Pereira Lopes em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:39

    Decorrido prazo de Luciana Pereira Lopes em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/06/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2024 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 15:54

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0839618-84.2021.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal.

    Natal/RN, 7 de maio de 2024.

    CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria

  • 07/05/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 00:26

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 12/04/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 15:49

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2024 14:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 11/04/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 14:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 09/04/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 01:59

    Decorrido prazo de ANA JULIA DE OLIVEIRA DIAS em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 17:26

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 06:00

    Decorrido prazo de NICOLE RICHARD GALVAO GONCALVES em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 06:00

    Decorrido prazo de NICOLE RICHARD GALVAO GONCALVES em 18/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 10:02

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 11:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/03/2024 22:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 12:21

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2024 14:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 15/02/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/11/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 04:54

    Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 06/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:15

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2023 09:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 20/09/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 13/09/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 20:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2023 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 07:38

    Decorrido prazo de ANA JULIA DE OLIVEIRA DIAS em 07/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de ALEX BRUNO MELO DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 07:44

    Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 12:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 31/07/2023 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 07:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/07/2023 22:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/07/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 09:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 06/06/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 04:10

    Decorrido prazo de ALEX BRUNO MELO DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:13

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/04/2023 11:29

    Recebida a denúncia contra ALEX BRUNO MELO DOS SANTOS

  • 25/04/2023 16:59

    Decorrido prazo de ANA JULIA DE OLIVEIRA DIAS em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:26

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/04/2023 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:23

    Audiência preliminar realizada para 24/04/2023 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 24/04/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:23

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 24/04/2023 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 09:05

    Desentranhado o documento

  • 17/04/2023 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2023 09:03

    Desentranhado o documento

  • 17/04/2023 09:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 10:19

    Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 28/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 21:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/03/2023 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:54

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2023 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:02

    Audiência preliminar designada para 24/04/2023 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 10/09/2021 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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