24/02/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:21

Transitado em Julgado em 27/01/2025
07/02/2025 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de SUENIA SILVA NASCIMENTO DE AZEVEDO
06/12/2024 08:26

Publicado Intimação em 16/04/2024.
06/12/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
29/11/2024 10:22

Publicado Intimação em 21/05/2024.
29/11/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
31/10/2024 10:39

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:04

Decorrido prazo de SUENIA SILVA NASCIMENTO DE AZEVEDO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:56

Decorrido prazo de SUENIA SILVA NASCIMENTO DE AZEVEDO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:08

Audiência Admonitória realizada para 24/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
26/09/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
26/09/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:07

Juntada de diligência
23/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 13:38

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 13:26

Audiência Admonitória designada para 24/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
29/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria São Gonçalo do Amarante em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria São Gonçalo do Amarante em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 15:00

Declarada incompetência
20/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:23

Conclusos para despacho
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801534-77.2022.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/RN INVESTIGADO: SUENIA SILVA NASCIMENTO DE AZEVEDO DESPACHO Vistos etc.

Cuidando de Beneficiário de transação penal com endereço em comarca diversa, devolvam-se os autos ao juízo de origem, para análise, pelo mesmo, da possibilidade de expedição de deprecata a Comarca de São Gonçalo do Amarante-RN, conquanto se exaurir a cognição desta 14a Vara Criminal da Comarca de Natal, aos atos de acompanhamento e fiscalização da sanção consensuada objeto de transação penal.

P.I.C.

Natal/RN, 16 de maio de 2024.

PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801534-77.2022.8.20.5001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/RN INVESTIGADO: SUENIA SILVA NASCIMENTO DE AZEVEDO DESPACHO Vistos etc.

Considerando a certidão de Id. 115681277, oportunize-se manifestação ministerial.

P.I.C.

Natal/RN, 11 de abril de 2024.

PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:39

Homologada a Transação Penal
04/03/2024 13:13

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:59

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 20:20

Juntada de diligência
21/02/2024 12:44

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 29/01/2024.
31/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:37

Desentranhado o documento
10/01/2024 12:36

Desentranhado o documento
10/01/2024 09:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
10/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:31

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
07/11/2023 22:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2023 16:38

Declarada incompetência
01/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 04:42

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 18/10/2023 23:59.
05/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:16

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:48

Declarada incompetência
04/07/2023 22:15

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
22/04/2023 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2023 14:22

Declarada incompetência
08/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:16

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:24

Conclusos para julgamento
14/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:18

Conclusos para julgamento
27/07/2022 09:25

Audiência preliminar não-realizada para 19/07/2022 15:10 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
18/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:29

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 15:31

Juntada de ato ordinatório
29/04/2022 12:32

Audiência preliminar designada para 19/07/2022 15:10 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
28/01/2022 11:53

Juntada de Petição de termo circunstanciado de ocorrência
19/01/2022 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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