18/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:51

Recebidos os autos
16/07/2024 14:51

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 20:33

Juntada de Certidão
10/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 06:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2023 21:07

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 11:44

Conclusos para julgamento
06/11/2023 21:46

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:18

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:23

Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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