10/09/2025 14:57

Juntada de Ofício
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:13

Outras Decisões
19/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:44

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:00

Juntada de termo
17/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:18

Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 21:09

Juntada de diligência
06/12/2024 08:49

Expedição de Mandado.
06/12/2024 07:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/12/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
22/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
20/11/2024 01:31

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:31

Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:31

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:56

Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil em 18/09/2024.
19/09/2024 04:35

Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:22

Decorrido prazo de 46ª Delegacia de Polícia Civil Caicó/RN em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:35

Juntada de Ofício
30/08/2024 11:11

Juntada de Ofício
07/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:59

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 09:19

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 15:39

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 21:12

Juntada de guia
18/06/2024 21:07

Juntada de guia
05/06/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
27/05/2024 09:55

Juntada de Ofício
24/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:37

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 10:11

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:40

Revogada a Prisão
22/05/2024 08:53

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:57

Desentranhado o documento
21/05/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:57

Juntada de termo
21/05/2024 07:49

Juntada de termo
21/05/2024 07:46

Juntada de termo
20/05/2024 13:42

Juntada de Ofício
06/05/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800039-78.2021.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: GABRIEL EMANUEL SOARES, ADISON BEZERRA DA SILVA DESPACHO Não tendo sido paga voluntariamente a multa imposta, no que se refere a Gabriel Emanuel Soares, e considerando que, segundo a Portaria Conjunta nº 50, de 11 de novembro de 2020, a competência para executá-la é do juiz da Vara onde estiver sendo executada a pena privativa de liberdade, determino que a secretaria extraia certidão da dívida, remetendo-a à Vara onde estiver sendo executada a pena, conforme instrução da Portaria nº 50/2020 do TJRN.

No mais, dê-se cumprimento à sentença e, após, arquivem-se.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, 24 de abril de 2024.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:20

Decorrido prazo de GABRIEL EMANUEL SOARES em 01/04/2024.
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 14:43

Juntada de diligência
19/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 14:15

Juntada de diligência
13/03/2024 12:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:29

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:27

Juntada de cálculo
01/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:05

Juntada de documento de comprovação
18/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:04

Juntada de mandado
13/12/2023 17:33

Juntada de guia
12/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:35

Juntada de cálculo
01/11/2023 09:11

Juntada de cálculo
14/03/2023 12:59

Recebidos os autos
14/03/2023 12:59

Juntada de intimação
16/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2022 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:42

Recebidos os autos
21/09/2022 11:42

Juntada de despacho
08/08/2022 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2022 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2022 13:58

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 25/01/2022.
01/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 13:54

Juntada de Petição de parecer
17/01/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 11:37

Juntada de Petição de apelação
17/01/2022 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 07:54

Juntada de Petição de diligência
15/01/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2022 08:11

Juntada de Petição de diligência
15/01/2022 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2022 08:05

Juntada de Petição de diligência
13/01/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 15:46

Expedição de Mandado.
30/12/2021 15:46

Expedição de Mandado.
30/12/2021 15:46

Expedição de Mandado.
17/11/2021 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2021 10:26

Conclusos para julgamento
16/09/2021 10:20

Juntada de Ofício
16/09/2021 07:25

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/09/2021 09:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.
06/09/2021 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 07:09

Juntada de Petição de diligência
02/09/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 13:41

Juntada de Petição de diligência
01/09/2021 11:45

Juntada de Petição de parecer
31/08/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 18:05

Juntada de Petição de diligência
31/08/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 18:00

Juntada de Petição de diligência
31/08/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 17:57

Juntada de Petição de diligência
28/08/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2021 11:12

Juntada de Petição de diligência
27/08/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 17:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 10:21

Juntada de Petição de diligência
26/08/2021 06:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:14

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
25/08/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:18

Audiência instrução e julgamento designada para 15/09/2021 09:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.
24/08/2021 15:06

Outras Decisões
09/08/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 15:56

Juntada de Petição de parecer
27/07/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:52

Conclusos para decisão
22/07/2021 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/07/2021 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 08:06

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 09:43

Expedição de Mandado.
19/07/2021 09:43

Expedição de Mandado.
19/07/2021 09:43

Expedição de Mandado.
19/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 17:45

Recebida a denúncia contra GABRIEL EMANUEL SOARES, JUSCELINO RODRIGUES e ADISON BEZERRA DA SILVA
14/07/2021 06:41

Conclusos para decisão
13/07/2021 15:07

Juntada de Petição de denúncia
08/07/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:02

Outras Decisões
01/07/2021 14:15

Conclusos para decisão
28/06/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/06/2021 12:02

Juntada de Certidão
18/06/2021 11:53

Conclusos para decisão
18/06/2021 11:47

Audiência de custódia realizada para 18/06/2021 10:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
18/06/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:19

Audiência de custódia designada para 18/06/2021 10:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
17/06/2021 19:51

Juntada de Certidão
17/06/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 17:02

Conclusos para decisão
17/06/2021 16:45

Juntada de Petição de parecer
17/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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