25/03/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 07:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 05:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0844468-16.2023.8.20.5001 PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO DE MELO FERREIRA PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o aludido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
24/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:58

Recebidos os autos
19/02/2025 09:58

Juntada de despacho
07/12/2024 03:04

Publicado Intimação em 08/05/2024.
07/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/07/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
26/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
25/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:36

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 19:01

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
05/09/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:59

Outras Decisões
09/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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