23/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
19/07/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
01/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0100380-50.2016.8.20.0127 Apelante/apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros (OAB/RN 12.142) Apelante/apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 4.650) Apelante e apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Determino, novamente, a intimação do representante processual do apelante/apelado Antônio Macêdo Neto, para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões ao apelo interposto pelo Ministério Público.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
26/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
22/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:02

Decorrido prazo de Antônio Macedo Neto em 14/05/2025.
15/05/2025 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO NETO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 04:33

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 03:36

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 03:26

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0100380-50.2016.8.20.0127 Apelante/apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros (OAB/RN 12.142) Apelante/apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 4.650) Apelante e apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Determino a intimação dos apelantes/apelados Antônio Macêdo Neto, Antônio Tavares Neto, Airton Ovídio de Azevedo, Edilson Lopes da Silva e Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, por meio de seus representantes processuais, para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões ao apelo interposto pelo Ministério Público.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
02/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2025 13:24

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:04

Recebidos os autos
01/04/2025 11:04

Juntada de despacho
29/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
29/01/2025 15:34

Juntada de termo de remessa
29/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:34

Juntada de diligência
28/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:57

Decorrido prazo de José Murilo de Araújo Cruz em 02/12/2024.
18/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 04:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0100380-50.2016.8.20.0127 Apelante/Apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/Apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/Apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/Apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 4.650) Apelante/Apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros Souza (OAB/RN 12.142) Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO DESPACHO 1.

Defiro o pedido ministerial Id 26701227. 2. À Secretaria Judiciária para corrigir a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem assim, certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos recorrentes. 3.

Após, intimem-se os Apelantes, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentarem suas razões recursais (Ids 24452388, 24452389, 24452390 e 24452391), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP, bem assim, as contrarrazões ao recurso ministerial (Id 24452392). 4.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono e ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 5.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 6.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões aos recursos defensivos. 7.

Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Cumpra-se com urgência.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator
25/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:56

Decorrido prazo de Antônio Macedo Neto em 01/10/2024.
02/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO NETO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO NETO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 01:51

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 00:48

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0100380-50.2016.8.20.0127 Apelante/Apelado: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelante/Apelado: Antônio Tavares Neto Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes (OAB/RN 9.291) Apelante/Apelado: Airton Ovídio de Azevedo Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9.120) Apelante/Apelado: Erinaldo Florêncio Xavier da Costa Advogado: Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 4.650) Apelante/Apelado: Edilson Lopes da Silva Advogado: Denes Medeiros Souza (OAB/RN 12.142) Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO DESPACHO 1.

Defiro o pedido ministerial Id 26701227. 2. À Secretaria Judiciária para corrigir a autuação, observando os polos passivo e ativo, bem assim, certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos recorrentes. 3.

Após, intimem-se os Apelantes, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentarem suas razões recursais (Ids 24452388, 24452389, 24452390 e 24452391), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP, bem assim, as contrarrazões ao recurso ministerial (Id 24452392). 4.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono e ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 5.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 6.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões aos recursos defensivos. 7.

Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Cumpra-se com urgência.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator
12/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:06

Juntada de termo
04/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:49

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:47

Juntada de termo
31/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:31

Recebidos os autos
19/08/2024 17:31

Juntada de intimação
06/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
06/06/2024 16:17

Juntada de termo de remessa
06/06/2024 05:56

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0100380-50.2016.8.20.0127 Apelante: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para corrigir a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Intimem-se os Apelantes, através de seu Defensor, para, no prazo legal, apresentarem as razões (ID 24452393), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Após, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Cumpra-se com urgência.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator
04/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO NETO em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:00

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0100380-50.2016.8.20.0127 Apelante: Antônio Macêdo Neto Advogado: José Murilo de Araújo Cruz (OAB/RN 10.896) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para corrigir a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Intimem-se os Apelantes, através de seu Defensor, para, no prazo legal, apresentarem as razões (ID 24452393), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Ultimada as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões ao recurso. 6.

Após, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Cumpra-se com urgência.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator
02/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:05

Juntada de termo
27/04/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:39

Recebidos os autos
24/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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