TJRN - 0801208-78.2022.8.20.5111

26/08/2024 13:50

Arquivado Definitivamente

26/08/2024 13:41

Decorrido prazo de Ambas as partes em 22/08/2024.

26/08/2024 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024 01:13

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

22/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 15:25

Recebidos os autos

16/07/2024 15:25

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 10:07

Decorrido prazo de Parte ré em 05/04/2024.

06/04/2024 02:47

Expedição de Certidão.

06/04/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 02:46

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 05/04/2024 23:59.

23/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 22/02/2024 23:59.

06/02/2024 15:16

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 05/02/2024 23:59.

04/02/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 13:13

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023 08:19

Conclusos para julgamento

29/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 28/06/2023 23:59.

26/05/2023 01:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 25/05/2023 23:59.

25/05/2023 02:48

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 24/05/2023 23:59.

03/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 09:22

Decorrido prazo de Parte ré em 02/05/2023.

03/05/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 02/05/2023 23:59.

14/03/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2023 09:41

Expedição de Mandado.

10/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 00:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 09/03/2023 23:59.

14/02/2023 05:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:51

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 10/02/2023 23:59.

11/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/12/2022 16:37

Conclusos para despacho

20/12/2022 16:37

Distribuído por sorteio