07/12/2024 03:50

Publicado Intimação em 23/01/2024.
07/12/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
12/06/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:50

Transitado em Julgado em 14/05/2024
11/05/2024 05:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 13:06

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801605-21.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: KLEBIO HENRIQUE BESSA DUARTE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: RAUL FELIPE SILVA CARLOS - RN20258 Parte Ré: REU: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A Advogado: Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração no ID 107995943 foram apresentados tempestivamente.

Mossoró/RN, 19 de janeiro de 2024 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração no ID 107995943.

Mossoró/RN, 19 de janeiro de 2024 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria
19/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/10/2023 05:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 04:32

Publicado Sentença em 13/09/2023.
16/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
16/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
14/09/2023 22:01

Publicado Sentença em 13/09/2023.
14/09/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801605-21.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: KLEBIO HENRIQUE BESSA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: RAUL FELIPE SILVA CARLOS - RN20258 Polo passivo: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A CNPJ: 30.***.***/0001-19 , Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS na qual o autor pleiteia a desistência do prosseguimento da demanda, com anuência do réu. É o breve relato.

Decido.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Havendo a concordância do réu, nos termos do § 4º do art. 485, do CPC, ou, não tendo havido ainda a sua citação/intimação para a demanda ou sendo ele revel, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos.

Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10%.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:21

Extinto o processo por desistência
30/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
07/07/2023 05:43

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0801605-21.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: KLEBIO HENRIQUE BESSA DUARTE Parte Ré: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte RÉ, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de ID.100499381.

Mossoró/RN, 27/06/2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Chefe de Secretaria
27/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:25

Juntada de Petição de termo
19/04/2023 11:43

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:12

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 15:14

Audiência conciliação realizada para 10/04/2023 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/04/2023 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 às 15h, Sala VIRTUAL do CEJUSC Mossoró/RN no MICROSOFT TEAMS..
06/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 05:32

Decorrido prazo de RAUL FELIPE SILVA CARLOS em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:41

Publicado Intimação em 06/02/2023.
15/03/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
10/03/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 11:35

Desentranhado o documento
10/03/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:21

Audiência conciliação designada para 10/04/2023 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/02/2023 23:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.
27/02/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 15:52

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:33

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 15:19

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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