09/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0802169-24.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora/Requerente:MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIMAR PEREIRA DE ARAUJO - RN21169 Parte Ré/Requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO D E S P A C H O - O F Í C I O Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público no ID.155375088.

Intime-se a parte autora para cumprir o requerido pelo MP no ID. 155375088 em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Oficie-se, via hermes, ao oficial de registro civil de São Gonçalo do Amarante/RN (2º Ofício) para fins de esclarecer se: (i) "a assinatura na certidão de ID. 93890439 é do Registrador ou de algum escrevente da época"; e (ii) "houve a constatação de casos semelhantes de ausência de registro (apesar da existência de certidão) no período", no prazo de 5 dias.

Este despacho, acompanhado do documento de ID. 93890439, valerá como ofício.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
05/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 01:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:29

Expedição de Ofício.
23/04/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:09

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0802169-24.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA REQUERIDO: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista as diligências requeridas pelo Ministério Público no ID 146337345, INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para cumprimento no prazo de trinta (30) dias (CPC, art. 485, III e § 1º).

Natal/RN, 25 de março de 2025 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
25/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 03:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:58

Audiência Instrução realizada conduzida por 03/02/2025 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/02/2025 09:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 09:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/01/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 09:23

Juntada de diligência
29/01/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MELISSA MAROTA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE Parte ré/requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO D E S P A C H O Defiro o requerido pela parte autora no ID. 140790603.

A secretaria expeça mandado de intimação destinado à testemunha José Roberto, através de oficial de justiça, por meio de aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, nº 84 99867-5540, conforme informado no ID. 140392571.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
27/01/2025 08:05

Expedição de Mandado.
27/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MELISSA MAROTA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE Parte ré/requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO D E S P A C H O Defiro o requerimento de participação do Ministério Público no formato telepresencial (ID. 140301274), conforme art. 3º, caput, da Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Para tanto, disponibilizo o respectivo link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/wixqo Quanto ao pedido da parte autora (ID. 140392571), indefiro-o, por ora.

Intime-se a parte autora para cumprir o determinado no Despacho de ID. 140191313, devendo observar o determinado no art. 455, §1º, do CPC.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
21/01/2025 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/01/2025 13:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MELISSA MAROTA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE Parte ré/requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para comprovar a realização da diligência prevista no art. 455, §1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de importar desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

Registro que a intimação da testemunha arrolada pela parte será feita pela via judicial quando ocorrer uma das possibilidades do art. 455, §4º, do CPC.

Ademais, consigno a previsão contida no art. 455, º5º, do CPC: "A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento".

Intime-se com prioridade em razão da proximidade da audiência aprazada.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
17/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MELISSA MAROTA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE Parte ré/requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Acolho a promoção ministerial.

Aprazo audiência de instrução para 03/02/2025, às 09h.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:21

Audiência Instrução designada conduzida por 03/02/2025 09:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2024.
07/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
06/12/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MELISSA MAROTA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE Parte ré/requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Oficie-se ao 2º Ofício de São Gonçalo do Amarante conforme requerido pelo MP no Id. 124685864.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito em Substituição Legal /WA
07/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:20

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MELISSA MAROTA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 09:50

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MELISSA MAROTA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE Parte ré/requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Cumpra-se conforme requerido pelo MP.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
09/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/06/2024 06:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 05:32

Decorrido prazo de MELISSA MAROTA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:25

Decorrido prazo de MELISSA MAROTA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0802169-24.2023.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora/Requerente: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TEIXEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE - RN2506, MELISSA MAROTA DA SILVA - RN18636 Parte Ré/Requerida: SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 2 JUDICIARIO D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
26/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:09

Conclusos para despacho
19/01/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803589-58.2023.8.20.5100

Aluisio Cabral de Assis

Crefisa S/A

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0803589-58.2023.8.20.5100

Aluisio Cabral de Assis

Crefisa S/A

Advogado: Marcio Louzada Carpena

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0804072-25.2022.8.20.5100

Lilia Viviane Lima dos Santos

Joao Alves dos Santos Neto

Advogado: Adeilson Ferreira de Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0825008-43.2023.8.20.5001

Maria do Socorro Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0000391-09.2010.8.20.0151

Banco do Nordeste do Brasil SA

Francisca Severiano da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:28

Exibir Processo