23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0833981-21.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RECORRENTE: JAMILE YASMINE COSTA DE LIMA, MARIO SUEL FERREIRA, OLGA ELIS DANTAS, MERCIA MARIA SOUTO DE LIRA FREITAS, VALESKA VIEIRA LEITE DE MENEZES, HOSANA DE SOUZA PEREIRA, JOSIMEIRE DA CRUZ FERNANDES, SELMA BARBOSA DO NASCIMENTO DANTAS, ANA PAULA COSTA DA SILVA, ANA PAULA MARINHO CAMARA DA SILVA, FRANCISCA MARLUCE MATIAS DA SILVA, SALOME RIBEIRO DA SILVA Réu: RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

Após, remetam-se os autos conclusos para despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:48

Processo Reativado
10/07/2025 20:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:40

Recebidos os autos
15/07/2024 13:40

Juntada de intimação de pauta
01/03/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:03

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:33

Julgado improcedente o pedido
02/09/2022 06:07

Conclusos para julgamento
09/08/2022 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
09/08/2022 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:40

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:07

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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