04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0800436-08.2024.8.20.5124 REQUERENTE: CARMINA ALEXANDRINA BESSA REGO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Expedido o Ofício Requisitório conforme anexo, cumpram-se as demais determinações da decisão homologatória de crédito.

PARNAMIRIM/RN, data da publicação.

FLAVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/08/2025 21:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:31

Outras Decisões
06/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
26/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:45

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 03:16

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:47

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:06

Juntada de documento de comprovação
18/10/2024 08:18

Expedição de Ofício.
17/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:59

Processo Reativado
11/09/2024 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 14:29

Recebidos os autos
09/09/2024 14:29

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 04:38

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 08:45

Conclusos para julgamento
09/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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