TJRN - 0859447-80.2023.8.20.5001

10/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.

12/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 11:37

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.

26/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 09:20

Juntada de ato ordinatório

30/03/2025 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

27/03/2025 16:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/03/2025 09:41

Conclusos para decisão

12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 07:55

Outras Decisões

08/02/2025 19:32

Conclusos para despacho

31/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

03/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 21:14

Conclusos para despacho

28/09/2024 01:09

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 27/09/2024 23:59.

26/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos

16/09/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024 07:32

Juntada de diligência

05/08/2024 08:57

Expedição de Mandado.

04/08/2024 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 20:27

Conclusos para despacho

08/07/2024 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2024 08:57

Recebidos os autos

08/07/2024 08:57

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024 18:58

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 12:58

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2024 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

10/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023 10:11

Julgado procedente o pedido

27/11/2023 07:53

Conclusos para julgamento

13/11/2023 16:53

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 09:08

Conclusos para despacho

17/10/2023 09:07

Distribuído por sorteio