08/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
08/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 07/07/2025
30/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:29

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 07:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 07:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 13/05/2025 23:59.
28/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:08

Processo Reativado
06/12/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:45

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 11:22

Recebidos os autos
10/07/2024 11:22

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:00

Juntada de ato ordinatório
11/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 09:36

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:21

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:12

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 06:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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