12/08/2025 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800408-80.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DANTAS DE ASSIS REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Notifique-se a perita para iniciar os trabalhos com os documentos constantes nos autos, se possível.

Caso não haja possibilidade, retornem-me conclusos para o cancelamento da perícia.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/06/2025 23:59.
11/05/2025 10:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
09/05/2025 16:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800408-80.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DANTAS DE ASSIS REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO ACOLHO o pedido de id nº 150228856.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar cópia digitalizada e colorida do contrato original, com qualidade superior a 600 dpi, sob pena de cancelamento da prova pericial e desconsideração do documento como valor probatório.

Juntado o contrato nas especificações supra, notifique-se a perita para iniciar os trabalhos.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 21:43

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:15

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:55

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 04:53

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0800408-80.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei ao NuPeJ os documentos anexados pela parte autora (ID 137675597).

MARCELINO VIEIRA/RN, 13 de dezembro de 2024 BRENA MARIA DE LIMA FREIRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 05:33

Publicado Intimação em 17/05/2024.
06/12/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:16

Conclusos para despacho
21/06/2024 02:26

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:48

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800408-80.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DANTAS DE ASSIS REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO Defiro o pedido de realização de perícia grafotécnica, formulado na petição de id nº 120450534.

Observando que a requerente foi beneficiada pela Justiça Gratuita, solicite-se ao Núcleo de Perícias do Tribunal, através do NUPeJ, a nomeação de um perito, especialista em grafotecnia, para realização de perícia grafotécnica no documento de id nº 120317841.

Considerando a Resolução n.º 05/2018-TJ, de 28 de fevereiro de 2018 e a alteração implementada pela Portaria nº 387, de 04 de abril de 2022, FIXO os honorários periciais em R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC.

Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do CPC.

Feito isso, voltem-me conclusos.

Providências necessárias Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 02:47

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2024 08:00

Conclusos para julgamento
03/05/2024 03:53

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800408-80.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCINETE DANTAS DE ASSIS Requerido: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 120317605 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 30 de abril de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
30/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 23:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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