TJRN - 0803006-16.2022.8.20.5001

08/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2024 13:29

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024 03:21

Expedição de Certidão.

06/11/2024 03:21

Decorrido prazo de DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES em 05/11/2024 23:59.

02/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 14:55

Conclusos para despacho

01/10/2024 11:05

Recebidos os autos

01/10/2024 11:05

Juntada de despacho

16/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2023 10:16

Juntada de Certidão

13/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 12:56

Conclusos para decisão

30/10/2023 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 07:42

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de DANIEL LARUSSO MACIEL GONÇALVES em 14/09/2023 23:59.

02/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 17:59

Outras Decisões

28/06/2023 09:33

Conclusos para decisão

18/06/2023 22:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 12:05

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023 08:07

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE ARAUJO DAMASCENO em 29/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ MATIAS PINHEIRO em 23/05/2023 23:59.

10/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2023 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023 07:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 13:35

Expedição de Mandado.

22/03/2023 17:33

Concedida a Segurança a Luciana Maria de Araujo Damasceno

13/12/2022 14:21

Conclusos para julgamento

08/11/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 10:43

Conclusos para julgamento

11/04/2022 12:37

Juntada de Petição de parecer

01/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DE ARAUJO DAMASCENO em 14/03/2022 23:59.

11/03/2022 02:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 10/03/2022 23:59.

04/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 10:30

Juntada de Certidão

15/02/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022 16:27

Juntada de Petição de certidão

10/02/2022 16:50

Expedição de Mandado.

10/02/2022 16:27

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

10/02/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 16:27

Concedida a Medida Liminar

04/02/2022 11:40

Concedida a Medida Liminar

28/01/2022 13:39

Conclusos para decisão

28/01/2022 13:38

Distribuído por sorteio