TJRN - 0852404-92.2023.8.20.5001

12/07/2024 13:56

Arquivado Definitivamente

12/07/2024 12:48

Recebidos os autos

12/07/2024 12:48

Juntada de intimação de pauta

16/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2023 06:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 06:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

04/12/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 19:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 19:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2023 14:02

Julgado improcedente o pedido

09/11/2023 12:10

Conclusos para julgamento

09/11/2023 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:48

Juntada de Petição de alegações finais

24/10/2023 17:00

Declarada incompetência

27/09/2023 11:39

Conclusos para despacho

15/09/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023 17:40

Conclusos para decisão

13/09/2023 17:40

Distribuído por sorteio