10/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:54

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 18/08/2025 23:59.
05/06/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:12

Expedição de Ofício.
17/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:44

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:15

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0801381-86.2023.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUES Executado: MUNICIPIO DE GUAMARE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 29 de abril de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
29/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:11

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 06:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:19

Recebidos os autos
18/07/2024 13:19

Juntada de intimação de pauta
17/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:37

Juntada de ato ordinatório
11/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 12:01

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:01

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 19:02

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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