07/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 15/08/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
06/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 03/06/2024.
06/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/11/2024 07:44

Publicado Intimação em 11/09/2024.
29/11/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
26/11/2024 11:18

Publicado Intimação em 30/04/2024.
26/11/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
22/11/2024 07:51

Publicado Intimação em 07/11/2024.
22/11/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
19/11/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:21

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801606-87.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ANTONIA GUILHERME LOPES Polo Passivo: PANAMERICANA DE SEGUROS S A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para receber o alvará expedido, tendo em vista, a remessa dos autos ao arquivo.

DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 10:03

Juntada de Alvará recebido
30/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 18:51

Processo Reativado
26/10/2024 10:28

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 07:28

Transitado em Julgado em 12/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 PROCESSO: 0801606-87.2024.8.20.5100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA GUILHERME LOPES REU: PANAMERICANA DE SEGUROS S A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe (ID129200493). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo celebrado.

Registre-se.

P.

I.

Diante da renúncia ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição.

AÇU/RN, 9 de setembro de 2024.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito
09/09/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:14

Homologada a Transação
09/09/2024 00:17

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de PANAMERICANA DE SEGUROS S A em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:09

Decorrido prazo de PANAMERICANA DE SEGUROS S A em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:31

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:34

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801606-87.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIA GUILHERME LOPES Réu: PANAMERICANA DE SEGUROS S A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à contestação.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
13/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:00

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:19

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:23

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801606-87.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIA GUILHERME LOPES Réu: PANAMERICANA DE SEGUROS S A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da DEVOLUÇÃO DO AR.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
29/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:06

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:10

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801606-87.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA GUILHERME LOPES REU: PANAMERICANA DE SEGUROS S A DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro, momentaneamente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita a autora.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO/TERMO DE FILIAÇÃO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Publique-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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