TJRN - 0811437-05.2023.8.20.5001

15/09/2025 08:06

Arquivado Definitivamente

15/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 16:15

Conclusos para despacho

28/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 27/08/2025 23:59.

28/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025 09:56

Juntada de diligência

25/06/2025 23:37

Expedição de Mandado.

12/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.

07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 21:08

Conclusos para despacho

20/05/2025 21:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025 21:07

Processo Reativado

20/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025 09:02

Conclusos para despacho

24/04/2025 13:12

Recebidos os autos

24/04/2025 13:12

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2023 01:58

Expedição de Certidão.

25/11/2023 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.

31/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 11:07

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023 07:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 07:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

15/09/2023 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023 14:40

Conclusos para julgamento

30/05/2023 17:23

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2023 17:14

Conclusos para decisão

08/03/2023 17:14

Distribuído por sorteio