02/12/2024 05:25

Publicado Intimação em 15/05/2024.
02/12/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
18/06/2024 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0800606-29.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ANTONIO CARLOS DA COSTA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 13 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:09

Juntada de ato ordinatório
11/05/2024 23:55

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 10:40

Conclusos para julgamento
15/03/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:48

Processo Reativado
19/12/2023 07:17

Outras Decisões
18/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 06:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 05/12/2023 23:59.
02/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:08

Transitado em Julgado em 29/09/2023
30/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 11/09/2023 23:59.
25/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
22/07/2023 12:02

Conclusos para julgamento
22/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:00

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.
19/12/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 00:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2022 23:59.
26/06/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 06:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/06/2022 17:50

Juntada de custas
01/06/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:30

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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